Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Serviço de transparência de acordo com a Lei n˚ 12.527/2011


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Consulta de Dispensas

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Processo Modalidade Abertura Objeto Fase Valor Fundamentação Empenho Dados Anexo
772/2018 Dispensa 31/10/2018 Contratação de empresa especializada em combate a pragas urbanas para atender a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN. Encerrada 10880.00 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II M Bezerra Dedetizações e Serviços - ME, CNPJ: 13.641.613/0001-50, Endereço: Rua dos Imigrantes, Lote 01/Quadra B, Pajuçara, Natal-RN. CEP: 59.132=690. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
766/2018 Inexibilidade 31/10/2018 Renovação de três Certificados Digitais e-CPF A3 para atender a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN no que diz respeito às necessidades de assinatura digital em certidões. Encerrada 559.50 Lei nº 8.666/1993, art. 25, caput Costa e Siqueira Certificadora Digital Ltda., CNPJ: 18.977292/0001-82, Endereço: Rua Conselheiro Tristão, 940 B, Centro, Fortaleza-CE. CEP: 60.050-100. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
585/2018 Dispensa 09/08/2018 Aquisição de lanches para a semana de treinamento para a equipe da Justiça Eleitoral voltados para atuação nas eleições 2018 Encerrada 2815.00 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 917001 Ana Claudia B. de Oliveira Buffet e Locações-ME, CNPJ: 14.954.851/0001-88, Endereço: Rua Alphaville, 180, Pium, Parnamirim-RN. Responsável: Ana Cláudia B. Oliveira (CPF: 526.168.194-49). 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e Publicação no JOM
582/2018 Inexibilidade 07/08/2018 Contratação de empresa especializada para participação em curso de capacitação e treinamento profissionais para servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN Encerrada 6000.00 Lei nº 8.666/1993, art. 25, I 810001 Exceller Treinamentos e Consultoria Ltda, CNPJ: 22.106.747/0001-61, Endereço: Rua Pedro Gusso, 3469, conj. 8, Curitiba-PR, CEP: 81315-000. 1. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
499/2018 Dispensa 05/07/2018 Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral envasada em garrafão de 20 litros e de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão de 13 kg (P13) Encerrada 1917.00 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 925001, 815001 Amanda Stefanny Ferreira Pereira-ME, CNPJ: 23.672.466/0001-39, Endereço: Rua Iraci Pereira Machado, 142, Novo São Gonçalo, São Gonçalo do Amarante-RN. Responsável: Amanda Stefanny Ferreira Pereira. 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
435/2018 Dispensa 14/06/2018 Contratação de empresa para confecção de comendas de medalhas de metal, para evento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN Encerrada 3749.25 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 625003 Cláudia Andrea Marinho Oliveira-ME, CNPJ: 23.738.522/0001-90, Endereço: Av. Deodoro da Fonseca, 632, Cidade Alta, Natal-RN, CEP: 59025-600. 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
515/2018 Inexibilidade 02/06/2018 Filiação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte-FECAM Encerrada 7500.00 Lei nº 8.666/1993, art. 25, I 810002 Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), CNPJ: 07.319.675/0001-47, Endereço: Av. Prudente de Morais, 949, Tirol, Natal-RN, CEP: 59020-510. Responsável: Ingrid Kátery de Araújo (Gerente Administrativo). 1. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
285/2018 Dispensa 06/05/2018 Contratação de empresa para para o fornecimento parcelado de arranjo de flores Encerrada 5350.00 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 717001, 625002 Gabriela Caldas de Carvalho Noé-ME, CNPJ: 21.615.305/0001-88, Endereço: Rua São José, 1250, Lagoa Seca, Natal-RN, CEP: 50031-630. Responsável: Gabriela Caldas de Carvalho Noé. 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e Publicação no JOM
2. Contrato e Publicação do Extrato de Contrato no JOM
276/2018 Dispensa 26/04/2018 Fornecimento de lanches para solenidade em homenagem ao Dia Nacional da Mulher Encerrada 4153.00 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 515001, 430004 Manoel da Silva Restaurantes-ME, CNPJ: 18.265.148/0001-13, Endereço: Av. Enéas Cavalcante, 1745 A, Centro, Ceará-Mirim-RN. Responsável: Manoel da Silva. 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e Publicação no JOM
2. Extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação (Republicado por incorreção)
209/2018 Dispensa 06/04/2018 Aquisição de duas impressoras, modelo matricial, ideal para impressão de células de identidade Encerrada 2338.20 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 425001 Miranda Computação e Comércio Ltda-ME, CNPJ: 11.982.113/0005-80, Endereço: Rua Lúcia Viveiros, 685, Neópolis, Natal-RN. 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e Publicação no JOM