Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Serviço de transparência de acordo com a Lei n˚ 12.527/2011


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Consulta de Dispensas

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Processo Modalidade Abertura Objeto Fase Valor Fundamentação Empenho Dados Anexo
358/2016 Dispensa 07/07/2016 Confecção de placas de metal bronze para identificação do Memorial do Legislativo Encerrada 1.56 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 190 Norte Placa Indústria e Comércio Ltda EPP, CNPJ: 08.424.210/0001-19, Endereço: Av. Duque de Caxias, 206, Ribeira, Natal-RN. 1. Processo de Dispensa de Licitação parte I
2. Processo de Dispensa de Licitação parte II
159/2016 Dispensa 31/03/2016 Contratação de empresa fornecedora de garrafões de água mineral e gás liquefeito GLP Encerrada 4.88 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II R. B. S. de Oliveira-ME, CNPJ: 13.204-703/0001-83, Endereço: Rua Nossa Senhora do O, S/N, Golandim, São Gonçalo do Amarante-RN. CEP: 59.290-000. 1. Processo de Dispensa de Licitação
119/2016 Dispensa 14/03/2016 Confecção de etiquetas patrimoniais, crachás, carteiras de identificação em PVC, Plaquetas de mesa Encerrada 2.69 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 99 José Ribamar da Silva-ME, CNPJ: 13.264.685/0001-25, Endereço: Rua Marechal Deodoro, Centro, Areia Branca-RN. CEP: 59.655-000. 1. Processo de Dispensa de Licitação parte I
2. Processo de Dispensa de Licitação parte II
158/2016 Dispensa 02/02/2016 Aquisição de peças de aparelhos de ar-condicionado. Encerrada 4.10 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II Campos Equipamentos e Refrigeração Ltda., CNPJ: 08.238.974/0001-10, Endereço: Av. Presidente José Bento, 781, Alecrim, Natal-RN. CEP: 59.032-060. 1. Processo de Dispensa de Licitação parte I
2. Processo de Dispensa de Licitação parte II
120/2016 Dispensa 29/01/2016 Confecção de carteira em couro sintético modelo vereador e modelo assessor Encerrada 1.43 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 98 José Ribamar da Silva-ME, CNPJ: 13.264.685/0001-25, Endereço: Rua Marechal Deodoro, Centro, Areia Branca-RN. CEP: 59.655-000. 1. Processo de Dispensa de Licitação parte I
2. Processo de Dispensa de Licitação parte II
704/2015 Dispensa 18/12/2015 Confecção de Placas de PVC adesivadas Encerrada 5.25 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 392 Fado Conserv Eireli - ME, CNPJ: 17.466.815/0001-63, Endereço: Av. Antônio Basílio, 3503, térreo 01, Lagoa Nova, Natal-RN. CEP: 59.054-380. 1. Processo de Dispensa de Licitação
681/2015 Dispensa 04/12/2015 Serviços técnicos de profissional de engenharia civil Encerrada 2.50 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II Luiz Rafael Gomes Pereira, CREA nº 210214742-8, Endereço: Av. Professor João Machado, 2820, apto 105, Capim Macio, Natal-RN. 1. Processo de dispensa de licitação
657/2015 Inexibilidade 25/11/2015 Manuseio e utilização do certificado Digital junto a Secretaria do Tesouro Nacional Receita Federal através da SERPRO Encerrada 167.00 Lei nº 8.666/1993, art. 25, caput 350 Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ: 33.683.111/0002-80, Endereço: Av. L2 SGAN, 601, Módulo G, Asa Norte, Brasília-DF. CEP: 70.836-900. 1. Processo de Inexigibilidade de Licitação
631/2015 Dispensa 19/11/2015 Contratação de provedor de acesso a rede de comunicação Encerrada 7.20 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II Netjat Provedor de Acesso a Internet Ltda EPP, CNPJ: 10.250.433/0001-59, Endereço: Av. Itapetinga, 372, Potengi, Natal-RN. Responsável: Bruno Colt Leite Silva. 1. Processo de Dispensa de Licitação
517/2015 Dispensa 05/10/2015 Serviço de dedetização geral do prédio da Câmara Encerrada 7.60 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II N & C Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ: Rua Francisco Gomes, 34A, Centro, Bom Jesus-RN. CEP: 59.270-000. 1. Processo de Dispensa de Licitação